O longo caminho: do STF à prática policial.

Uma análise da resolução da Corte Maior sobre o uso de algemas com uma perspectiva constitucional de garantia de direitos fundamentais declara o abismo existente entre uma determinação jurídica e a prática policial. A atividade de homens da segurança do Estado envolve uma série de elementos imprevisíveis, uma fração de segundos pode ser determinante em uma intervenção. Nesta situação, a questão não é a constitucionalidade do uso indistinto desta ferramenta, mas se o judiciário tem tal capacidade de gerenciamento de uma atividade policial. É, portanto, possível que uma determinação do STF tenha tamanha visão prática a ponto de ditar as regras a condutas imprevisíveis?

Não é o que pensam muitos policiais, que defendem o uso das algemas indiscriminadamente, por ser o elemento subjetivo, a vontade do indivíduo, uma incógnita. A súmula vinculante número 11 do STF é perfeitamente dispensável, tendo em vista a situação fática da atividade policial.  Não é possível prever a oportunidade de fuga, nem à exposição de perigo, tampouco a resistência. É viável correr o risco de uma destas hipóteses? É exigível essa conduta de homens que foram treinados, entendem do cotidiano de tensão dessas operações e os meios que devem ser usados na obtenção de resultados positivos?

A meu ver, o policial deve ter o poder de discricionariedade para decidir quando intervir, sem que haja uma deliberação jurídica impondo uma conduta neste caso. 
 Beatriz Toledo

Quem está ganhando a guerra?

Muitas pessoas não gostam de usar este termo: Guerra, como se o que vivêssemos fosse outra coisa. Sim existe exagero na cobertura da mídia, mas a situação fática que vivemos é de guerra. Dessa vez, o Estado responde á altura, com articulação entre os Poderes (judiciário e executivo), entre as Esferas (Federal e Estadual) e entre as mais diversas forças de Segurança do país (Policias militar e civil, federal, rodoviária federal, marinha, exército e aeronáutica) que tem agido com inteligência e planejamento, nessa que se configura a maior operação policial na história do Rio de Janeiro. A tática desesperada dos criminosos é implantar o terror e desarticular a policia, com ataques variados, em diversos lugares e horários. O que não tem funcionado. Depois de anos, a população apóia uma operação de confronto, inclusive a população das comunidades mais envolvidas. Os números e as imagens não mentem: O lado do bem coletivo está vencendo esta guerra. Dias de operação e nenhuma baixa militar. Mortes são infelizmente, inevitáveis, mas mesmo assim vieram de forma reduzida, e em sua maioria de agentes criminosos. Devemos seguir nossa vida, com cuidado, mas sem nos contaminarmos com o ‘estado de terror’ que só serve aos criminosos, que estão cada vez mais encurralados. Cada homem e mulher de bem, que sai de sua casa e mantém sua rotina é um agente da paz nas batalhas decisivas que se seguem.

William Rodrigues

Vamos Participar!!!

Então galerinha,

Desde que começamos a 'conceber' o Erga optamos por não ter uma fórmula pronta, engessada, careta. Vamos construí-la cotidianamente, e vocês são parte fundamental nesse processo dialógico de produção de conteúdo. Participando, comentando, dando idéias e principalmente, divulgando o Blog. 

Nosso email de contato é ergaomnes@r7.com

Contamos com vocês!

Os Editores, Muito Prazer!

Agora que vocês já sabem quem é o Erga Omnes, precisam saber quem são os responsáveis por esse projeto.

Ao longo das discussões sobre o papel da universidade e do universitário e da importância da produção científica pelos jovens estudantes, nasce a idéia de criar um blog, que vira realidade pelas mãos de Beatriz Toledo, Matheus Villela e William Rodrigues, que são os editores do Erga.

Vamos nos conhecer?

Beatriz Toledo 

Nascida em Pernambuco, radicada em Maceió e recém chegada ao Rio de Janeiro para cursar Direito no IBMEC. Aos 18 anos, dou os primeiros passos no Direito buscando uma carreira bem sucedida, sem perder minhas raízes. Adoro uma leitura agradável e um bom filme.

Matheus Villela 

Pode parecer clichê de rede de relacionamentos, mas eu realmente acredito que quem se define se limita. Portanto me aterei ao básico. Nasci em Resende em 1991 e desde então nunca mais parei de mudar. Já morei em diversos lugares do Brasil e inclusive no exterior, por força da profissão do meu pai. Atualmente, curso o 2º período de Direito no Ibmec e a cada dia que passa tenho mais certeza que estou no curso certo. Se fosse pra escolher uma palavra para me descrever, eu escolheria: Botafoguense. É o que me descreve dá melhor maneira possível.

William Rodrigues 

Sou um garoto atrevido, amadureci rápido e persigo meus objetivos. Sempre defendo meus direitos e dos meus pares, por isso tenho fama de ‘brigão’. Carioca e suburbano, com 21 anos de idade já aprendi muita coisa na escola da vida, e conheço um pouco desse Brasil. Acredito em mim mesmo, pois isso é coisa para quem tem coragem. Curso Direito no IBMEC e me sinto realizado, nasci pro Direito, e busco não passar na vida, sem nela deixar minha marca.

Bom, é isso. Esperamos que gostem do Blog! 

Erga Omnes, Muito Prazer!

Nosso blog surge dos sonhos e aspirações de três estudantes de Direito, que enxergam a Lei além de uma folha de papel ou da autoridade do Estado. Acreditamos no Governo da Pólis, no reino do Coletivo. Na sociedade plural e igualitária, pois a Lei só pode ser Dura quando a é para todos. Que acreditam na Universidade como Academia, como fonte do saber, mas não na Academia acastelada em si mesma,  mas a Universidade para além de seus muros, que dialogue com a sociedade, trocando experiências e conhecimentos. Em uma Universidade que honra seus decanos, sem desconsiderar seus calouros, que tem o diálogo crítico como escopo e não o medo como mandamento.

Esperamos desenvolver boas discussões nesse espaço maravilhoso que é a blogosfera, e queremos desde já contar com vocês. Falaremos de tudo e de todos. De igual para a igual, como nos garante a Lei. Nosso nome diz tudo, Erga Omnes, do latim contra todos, um princípio do Direito. Não somos ‘do contra’ mas trataremos de qualquer assunto, que julgarmos correto. Vale ressaltar, ele definitivamente, não é um blog jurídico.Teremos artigos de opinião, editoriais, entrevistas, divulgação de eventos e muito mais.

Lembramos que todos as postagens que forem assinadas refletem a opinião pessoal de quem as subscreve e não do Blog Erga Omnes.

Sejam bem vindos,

Os Editores

Beatriz Toledo

Matheus Villela

William Rodrigues