Quando Professores eram Professores!

Nossa gratidão á todos aqueles e aquelas que honram o sacerdócio do Magistério, que nos fizeram chegar até aqui e nos farão ir adiante.

Aqueles homens e mulheres vis que se travestem de Professores, nosso eterno desprezo.

Reproduzimos Carta de Abraham Lincoln, de 1830 ao Professor de seu filho:

"Caro professor,

Ele terá de aprender que nem todos os homens são justos, nem todos são verdadeiros, mas, por favor, diga-lhe que, para cada vilão, há um herói, que para cada egoísta, há também um líder dedicado; ensine-lhe, por favor, que para cada inimigo haverá também um amigo, ensine-lhe que mais vale uma moeda ganha que uma moeda encontrada, ensine-o a perder mas também a saber gozar da vitória, afaste-o da inveja e dê-lhe a conhecer a alegria profunda do sorriso silencioso, faça-o maravilhar-se com os livros, mas deixe-o também perder-se com os pássaros do céu, as flores do campo, os montes e os vales.

Nas brincadeiras com os amigos, explique-lhe que a derrota honrosa vale mais que a vitória vergonhosa, ensine-o a acreditar em si, mesmo se sozinho contra todos. Ensine-o a ser gentil com os gentis e duro com os duros, ensine-o a nunca entrar no comboio simplesmente porque os outros também entraram. Ensine-o a ouvir a todos, mas, na hora da verdade, a decidir sozinho, ensine-o a rir quando estiver triste e explique-lhe que por vezes os homens também choram. Ensine-o a ignorar as multidões que reclamam sangue e a lutar só contra todos, se ele achar que tem razão.

Trate-o bem, mas não o mime, pois só o teste do fogo faz o verdadeiro aço, deixe-o ter a coragem de ser impaciente e a paciência de ser corajoso. Transmita-lhe uma fé sublime no Criador e fé também em si, pois só assim poderá ter fé nos homens. Eu sei que estou lhe pedindo muito, mas veja o que pode fazer, caro professor!

Abraham Lincoln, 1830"

[UNE E UBES] DE VOLTA PARA A CASA

Quarenta e seis anos separam o momento em que a Casa dos Estudantes brasileiros foi incendiada pela Ditadura Militar do momento em que o Estado brasileiro reconhece sua responsabilidade e na figura de seu Presidente marca a pedra fundamental da nova Sede da 'Casa do Poder Jovem': a UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES E A UNIÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS.

Nessa pedra, as futuras gerações poderão ler:

“O poder imaculado dos jovens, o traço de Oscar Niemeyer e a rebeldia desta pedra dizem que a casa dos sonhos invencíveis nunca será derrubada. Em memória a todos que fazem parte desta história

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010”

Em 1º de Abril de 1964 a Ditadura Militar

incendiou a Sede da UNE, pensando que

assim pudesse enfraquecer a luta estudantil.

Em 1980, pouco antes de sua derradeira derrota, a Ditadura Militar mandou demolir a Sede da UNE, como se pudesse quebrar a resistência estudantil, como se quebra telhas e tijolos.

Em 1º de Fevereiro de 2007, cinco mil estudantes vindos de todos os cantos do Brasil, foram em passeata dos Arcos da Lapa á Praia do Flamengo 132 e retomaram o Terreno que abrigou a Sede da UNE. Estávamos indo de volta pra casa. 

Em meados de 2007, o gênio da arquitetura Oscar 

Niemeyer

 entrega a UNE e a UBES o projeto da nova Sede. 

Em 11 de Agosto de 2008, Dia do Estudante, o Presidente Lula visita o Terreno da UNE (feito que só João Goulart tinha feito em 1961) e assina o Projeto de Lei pelo qual o Estado brasileiro assumia a responsabilidade pela destruição da sede da UNE, devendo arcar com sua reconstrução. 

Esse projeto foi aprovado em 2010 por unanimidade pelo Congresso Nacional, e a Pedra Fundamental da nova Sede da UNE e da UBES foi lançada no dia 20 de Dezembro de 2010, marcando mais um capítulo da história do Movimento Estudantil Brasileiro.

Esse jovem universitário, tem orgulho de ter 
acompanhado e participado dessa história recente. 
Três anos de luta e espera desde a retomada do terreno. 

Por William Rodrigues''

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[DIVULGANDO] BLOG A LUTA PELA TERRA

www.alutapelaterra.blogspot.com

Elaborado por amigos e companheiros do Professor, jurista e militante Miguel Baldez, mestre do ensino jurídico fluminense e destacado defensor daqueles que lutam pelo direito de acesso á terra e a moradia. Aos 80 anos, o decano da Faculdade de Direito do IBMEC é exemplo de lucidez e militância. 

Recomendamos com alegria o Blog que reunirá textos do nosso Mestre, Professor Miguel Baldez, sobre a luta pela terra no Brasil.

Equipe Editorial

É PRA FALAR, MAS É PRA FALAR MESMO!

Em 1993 entrou em vigor, nos Estados Unidos, a Lei Don’t ask, Don’t Tell (Não Pergunte, Não Fale) que vinculava os militares norte-americanos ao silêncio sobre sua sexualidade.

Na prática, a Lei servia para impedir o ingresso e expulsar do quadro das Forças Armadas, homossexuais assumidos.

Depois de 17 anos em vigor, a Lei foi revogada pelo Congresso americano e segue para a já anunciada sanção presidencial, uma vez que a revogação da Lei é compromisso de campanha do Presidente Obama.

O fim da restrição a homossexuais assumidos é aceito por 70% dos militares, que são favoráveis ou indiferentes ao tema.

O movimento LGBT americano e o Presidente Obama, consideraram a revogação da Lei um ‘avanço histórico’ na luta de direitos civis e igualdade fática entre cidadãos com orientações sexuais distintas. E estimulam os militares gays a assumirem sua postura frente as Forças Armadas e a sociedade. 

Por William R''

[CARIOCAS] A MÃE DO ALEMÃO

Mulher, negra, comerciante, 53 anos, moradora do Complexo de comunidades do Alemão, MÃE.

A mulher que encarna esses atributos é Dona Nilza dos Santos, mãe do criminoso conhecido como Mister M, que aos 25 anos era o homem de confiança de Pezão – chefe do narcotráfico no Alemão.

Mas ela, que nunca concordou com o caminho de vida escolhido pelo filho, não enxergou ali o temido criminoso procurado pelas forças de segurança.

Via apenas seu pequeno Diego, um dos dez filhos que têm. Menino tímido que ela perdeu para o tráfico.Porque mãe é mãe.

Existem muitas Nilzas e Diegos. Órfãos de Estado, que vêem suas famílias serem destruídas.

Essa mulher de fibra, pobre mas honesta, foi uma das várias que apresentou seu filho ás Forças de Segurança que ocuparam o Complexo do Alemão, para que ele pague pelos seus erros e possa voltar ao seio de sua família.

Dona Nilza, é a MÃE DO ALEMÃO.

BRASIL CONDENADO NA OEA. E AGORA STF?

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, organismo da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Estado brasileiro por não ter investigado os crimes ocorridos durante a repressão da ditadura militar á Guerrilha do Araguaia (1972-1974).

A Guerrilha

A Guerrilha, foco de resistência a ditadura, instalou-se no norte do país, sendo integrada por militantes políticos do Partido Comunista do Brasil (PC do B).

Entre 1972 e 1975, a Guerrilha do Araguaia foi alvo de uma grande ação do exército, que queriam reprimir e acabar com o movimento, foi nesse período que ocorreu toda sorte de ilegalidades e violação dos Direitos Humanos.

A Lei de Anistia Brasileira

Assinada por um General-Presidente concedia anistia ampla, geral e irrestrita aos ativistas políticos que resistiram ao regime ditatorial e aos agentes do regime. Vem sendo questionada por ir de encontro aos Pactos Internacionais de Direitos Humanos e a jurisprudência internacional no que tange aos crimes de tortura e lesahumanidade. Em abril último, o STF julgou improcedente o pedido de revisão da Lei de Anistia, feito pelo Conselho Federal da OAB.

A Decisão da OEA

A decisão da Corte afirma ainda que a Lei de Anistia brasileira é incompatível com a Carta Americana de Direitos Humanos e com sua jurisprudência, e que não pode constituir impedimentos á investigação que assegure o acesso á justiça, a verdade, á informação e á punição dos responsáveis.

A decisão do Organismo internacional é a prova cabal e contundente de que a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a Lei de Anistia tal como ela é, caminha na contramão da história.

A Sentença

Deve o Estado brasileiro, no prazo de um ano, e sobre supervisão da OEA:

1) Proceder às investigações necessárias, estabelecendo as responsabilidades penais equivalentes.

2) Buscar o paradeiro dos “desaparecidos”, identificando e entregando aos familiares, seus restos mortais.

3) Indenizar as vitimas, ou seus descendentes por danos materiais e imateriais, bem como os gastos com os processos até aqui empreendidos.

4) Efetivar um Ato de Reconhecimento de Responsabilidade.

5) Dar continuidade as medidas de registro e publicidade da memória nacional, no tocante as violações dos Direitos Humanos, em especial da Guerrilha do Araguaia.

6) Tipificar como crime o desaparecimento forçado de pessoas.

7) Implantas, em todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas, Programa Obrigatório sobre Direitos Humanos.

E agora STF?

A condenação internacional vai como já dito, de encontro a recente decisão da Suprema Corte Brasileira sobre o tema, que afastou a possibilidade de responsabilização dos agentes da ditadura.

Nesse mesmo julgamento, o STF chegou a ventilar discussão sobre a jurisdição do Brasil á OEA, sem, no entanto dar conclusão a mesma.

 Cabe agora, a este mesmo Supremo Tribunal Federal, e seus ínclitos Ministros, homologarem a condenação sofrida pelo Brasil na OEA.

Os Ministros devem lembrar que, se o tema da Anistia já era por si só, sério e delicado, adquiriu agora vulto mais significativo, pois coloca em cheque a honra e a palavra brasileira frente a Comunidade Internacional e seus organismos de mediação.

Mais do que nunca, será de infinita importância a escolha do nome que ocupará o 11º assento na Suprema Corte. Que o Presidente da Republica pondere isso.

E que os Ministros lembrem-se que de sua decisão depende a forma como o Brasil passará a ser tratado internacionalmente.


William R''

[LANÇAMENTO] CARIOCAS

Uma Série editorial que abordará a vida de ilustres e anônimos cidadãos da Cidade Maravilhosa.

Nela vocês conhecerão melhor pessoas que de alguma forma, ou melhor, da sua forma e na sua realidade fizeram ou fazem a diferença, seja por um projeto social, por uma atitude cidadã ou simplesmente pelo conjunto de sua vida.

Em breve o primeiro post da série. 

De volta ao Teclado

Depois de um período intenso de provas no fim do semestre, retomamos as atividades diárias do Erga Omnes com força total e muitas novidades.

Esperamos vocês sempre aqui!

Equipe Editorial

PONDO ÁGUA NESSE CHÁ

Observando a recente eleição parlamentar dos Estados Unidos extraímos dois fatos de suma importância. O primeiro é a derrota histórica de um Presidente nas eleições parlamentares de meio de mandato (no sistema eleitoral norte americano, a Câmara dos Representantes e o Senado Federal são total e parcialmente renovados quando termina a primeira metade do mandato presidencial) e o crescimento sem precedentes do movimento ultra conservador norte americano chamado Tea Party, cujo maior expoente é a ex governadora republicana do Alaska, Sarah Palin.

Com a perda do controle da Câmara dos Representantes  para os Republicanos, o eleitorado latino acentua sua decepção com os Democratas, que em dois anos pouco fizeram por suas demandas e com o próprio Presidente Obama, cuja eleição se deve em partes, ao eleitorado latino.

Tendo como equação, a decepção com os Democratas, a ascensão do conservadorismo do Tea Party e a necessidade de garantir direitos os latinos residentes na terra do Tio Sam, estão organizando um Partido próprio, mais a esquerda e que unifique o eleitorado hispânico.

O nome vem de encontro ao chá que representa os conservadores, e por ser o Café símbolo do povo latino.

Especialistas não acreditam no sucesso da empreitada, devido a heterogeneidade dos latinos, que apesar de terem a origem geográfica em comum, divergem em inúmeras posições políticas.

Dando certo ou não, que possibilite o debate e a pluralidade política que pressupõe uma republica democrática.

William Rodrigues’’ 

16 CURSOS DE DIREITO PELO FIO DA ESPADA

A política de expansão universitária privada sem critérios de qualidade, implantada pelo próprio Ministério da Educação (MEC) nos anos 90 está dando resultados.

Por terem atingido notas baixíssimas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2006 e ainda não terem cumprido as adequações exigidas pelo MEC, 16 cursos de Direito estão pelo fio da espada.

No último dia dois, a Secretaria de Educação Superior do MEC lançou portaria onde lista 13 cursos que deverão reduzir o número de vagas ofertadas e 03 que poderão ser fechados.

Como nos disse Darcy Ribeiro: "A universidade é o útero das classes dirigentes da nação do futuro. Nenhuma sociedade pode viver sem universidades." O que queremos, fábricas de diploma, uniesquinas ou academias de verdade?

Cursos Fechados:

Faculdades Integradas de São Carlos (Fadisc)

Universidade de Passo Fundo: Unidades Soledade e Palmeira das Missões.

Vagas reduzidas:

 Abeu Centro Universitário (Uniabeu) *

Centro de Ensino Superior de Jataí (Cesut)

Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (UniMSB)*

Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (Unar)

Faculdade Anhanguera de Ponta Porá

Faculdade de Aracruz

Faculdade dos Cerrados Piauienses

Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos

Faculdade Integrada do Recife

Faculdade São José*

Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) Unidade Santa Bárbara d’Oeste

Universidade de Franca

Universidade Veiga de Almeida*

* Instituições de Ensino Superior do Rio de Janeiro.


William Rodrigues''

O longo caminho: do STF à prática policial.

Uma análise da resolução da Corte Maior sobre o uso de algemas com uma perspectiva constitucional de garantia de direitos fundamentais declara o abismo existente entre uma determinação jurídica e a prática policial. A atividade de homens da segurança do Estado envolve uma série de elementos imprevisíveis, uma fração de segundos pode ser determinante em uma intervenção. Nesta situação, a questão não é a constitucionalidade do uso indistinto desta ferramenta, mas se o judiciário tem tal capacidade de gerenciamento de uma atividade policial. É, portanto, possível que uma determinação do STF tenha tamanha visão prática a ponto de ditar as regras a condutas imprevisíveis?

Não é o que pensam muitos policiais, que defendem o uso das algemas indiscriminadamente, por ser o elemento subjetivo, a vontade do indivíduo, uma incógnita. A súmula vinculante número 11 do STF é perfeitamente dispensável, tendo em vista a situação fática da atividade policial.  Não é possível prever a oportunidade de fuga, nem à exposição de perigo, tampouco a resistência. É viável correr o risco de uma destas hipóteses? É exigível essa conduta de homens que foram treinados, entendem do cotidiano de tensão dessas operações e os meios que devem ser usados na obtenção de resultados positivos?

A meu ver, o policial deve ter o poder de discricionariedade para decidir quando intervir, sem que haja uma deliberação jurídica impondo uma conduta neste caso. 
 Beatriz Toledo

Quem está ganhando a guerra?

Muitas pessoas não gostam de usar este termo: Guerra, como se o que vivêssemos fosse outra coisa. Sim existe exagero na cobertura da mídia, mas a situação fática que vivemos é de guerra. Dessa vez, o Estado responde á altura, com articulação entre os Poderes (judiciário e executivo), entre as Esferas (Federal e Estadual) e entre as mais diversas forças de Segurança do país (Policias militar e civil, federal, rodoviária federal, marinha, exército e aeronáutica) que tem agido com inteligência e planejamento, nessa que se configura a maior operação policial na história do Rio de Janeiro. A tática desesperada dos criminosos é implantar o terror e desarticular a policia, com ataques variados, em diversos lugares e horários. O que não tem funcionado. Depois de anos, a população apóia uma operação de confronto, inclusive a população das comunidades mais envolvidas. Os números e as imagens não mentem: O lado do bem coletivo está vencendo esta guerra. Dias de operação e nenhuma baixa militar. Mortes são infelizmente, inevitáveis, mas mesmo assim vieram de forma reduzida, e em sua maioria de agentes criminosos. Devemos seguir nossa vida, com cuidado, mas sem nos contaminarmos com o ‘estado de terror’ que só serve aos criminosos, que estão cada vez mais encurralados. Cada homem e mulher de bem, que sai de sua casa e mantém sua rotina é um agente da paz nas batalhas decisivas que se seguem.

William Rodrigues

Vamos Participar!!!

Então galerinha,

Desde que começamos a 'conceber' o Erga optamos por não ter uma fórmula pronta, engessada, careta. Vamos construí-la cotidianamente, e vocês são parte fundamental nesse processo dialógico de produção de conteúdo. Participando, comentando, dando idéias e principalmente, divulgando o Blog. 

Nosso email de contato é ergaomnes@r7.com

Contamos com vocês!

Os Editores, Muito Prazer!

Agora que vocês já sabem quem é o Erga Omnes, precisam saber quem são os responsáveis por esse projeto.

Ao longo das discussões sobre o papel da universidade e do universitário e da importância da produção científica pelos jovens estudantes, nasce a idéia de criar um blog, que vira realidade pelas mãos de Beatriz Toledo, Matheus Villela e William Rodrigues, que são os editores do Erga.

Vamos nos conhecer?

Beatriz Toledo 

Nascida em Pernambuco, radicada em Maceió e recém chegada ao Rio de Janeiro para cursar Direito no IBMEC. Aos 18 anos, dou os primeiros passos no Direito buscando uma carreira bem sucedida, sem perder minhas raízes. Adoro uma leitura agradável e um bom filme.

Matheus Villela 

Pode parecer clichê de rede de relacionamentos, mas eu realmente acredito que quem se define se limita. Portanto me aterei ao básico. Nasci em Resende em 1991 e desde então nunca mais parei de mudar. Já morei em diversos lugares do Brasil e inclusive no exterior, por força da profissão do meu pai. Atualmente, curso o 2º período de Direito no Ibmec e a cada dia que passa tenho mais certeza que estou no curso certo. Se fosse pra escolher uma palavra para me descrever, eu escolheria: Botafoguense. É o que me descreve dá melhor maneira possível.

William Rodrigues 

Sou um garoto atrevido, amadureci rápido e persigo meus objetivos. Sempre defendo meus direitos e dos meus pares, por isso tenho fama de ‘brigão’. Carioca e suburbano, com 21 anos de idade já aprendi muita coisa na escola da vida, e conheço um pouco desse Brasil. Acredito em mim mesmo, pois isso é coisa para quem tem coragem. Curso Direito no IBMEC e me sinto realizado, nasci pro Direito, e busco não passar na vida, sem nela deixar minha marca.

Bom, é isso. Esperamos que gostem do Blog! 

Erga Omnes, Muito Prazer!

Nosso blog surge dos sonhos e aspirações de três estudantes de Direito, que enxergam a Lei além de uma folha de papel ou da autoridade do Estado. Acreditamos no Governo da Pólis, no reino do Coletivo. Na sociedade plural e igualitária, pois a Lei só pode ser Dura quando a é para todos. Que acreditam na Universidade como Academia, como fonte do saber, mas não na Academia acastelada em si mesma,  mas a Universidade para além de seus muros, que dialogue com a sociedade, trocando experiências e conhecimentos. Em uma Universidade que honra seus decanos, sem desconsiderar seus calouros, que tem o diálogo crítico como escopo e não o medo como mandamento.

Esperamos desenvolver boas discussões nesse espaço maravilhoso que é a blogosfera, e queremos desde já contar com vocês. Falaremos de tudo e de todos. De igual para a igual, como nos garante a Lei. Nosso nome diz tudo, Erga Omnes, do latim contra todos, um princípio do Direito. Não somos ‘do contra’ mas trataremos de qualquer assunto, que julgarmos correto. Vale ressaltar, ele definitivamente, não é um blog jurídico.Teremos artigos de opinião, editoriais, entrevistas, divulgação de eventos e muito mais.

Lembramos que todos as postagens que forem assinadas refletem a opinião pessoal de quem as subscreve e não do Blog Erga Omnes.

Sejam bem vindos,

Os Editores

Beatriz Toledo

Matheus Villela

William Rodrigues