24 de dezembro de 2010

Quando Professores eram Professores!

Nossa gratidão á todos aqueles e aquelas que honram o sacerdócio do Magistério, que nos fizeram chegar até aqui e nos farão ir adiante.

Aqueles homens e mulheres vis que se travestem de Professores, nosso eterno desprezo.

Reproduzimos Carta de Abraham Lincoln, de 1830 ao Professor de seu filho:

"Caro professor,


Ele terá de aprender que nem todos os homens são justos, nem todos são verdadeiros, mas, por favor, diga-lhe que, para cada vilão, há um herói, que para cada egoísta, há também um líder dedicado; ensine-lhe, por favor, que para cada inimigo haverá também um amigo, ensine-lhe que mais vale uma moeda ganha que uma moeda encontrada, ensine-o a perder mas também a saber gozar da vitória, afaste-o da inveja e dê-lhe a conhecer a alegria profunda do sorriso silencioso, faça-o maravilhar-se com os livros, mas deixe-o também perder-se com os pássaros do céu, as flores do campo, os montes e os vales.

Nas brincadeiras com os amigos, explique-lhe que a derrota honrosa vale mais que a vitória vergonhosa, ensine-o a acreditar em si, mesmo se sozinho contra todos. Ensine-o a ser gentil com os gentis e duro com os duros, ensine-o a nunca entrar no comboio simplesmente porque os outros também entraram. Ensine-o a ouvir a todos, mas, na hora da verdade, a decidir sozinho, ensine-o a rir quando estiver triste e explique-lhe que por vezes os homens também choram. Ensine-o a ignorar as multidões que reclamam sangue e a lutar só contra todos, se ele achar que tem razão.

Trate-o bem, mas não o mime, pois só o teste do fogo faz o verdadeiro aço, deixe-o ter a coragem de ser impaciente e a paciência de ser corajoso. Transmita-lhe uma fé sublime no Criador e fé também em si, pois só assim poderá ter fé nos homens. Eu sei que estou lhe pedindo muito, mas veja o que pode fazer, caro professor!


Abraham Lincoln, 1830"

23 de dezembro de 2010

[UNE E UBES] DE VOLTA PARA A CASA

Quarenta e seis anos separam o momento em que a Casa dos Estudantes brasileiros foi incendiada pela Ditadura Militar do momento em que o Estado brasileiro reconhece sua responsabilidade e na figura de seu Presidente marca a pedra fundamental da nova Sede da 'Casa do Poder Jovem': a UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES E A UNIÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS.

Nessa pedra, as futuras gerações poderão ler:

“O poder imaculado dos jovens, o traço de Oscar Niemeyer e a rebeldia desta pedra dizem que a casa dos sonhos invencíveis nunca será derrubada. Em memória a todos que fazem parte desta história
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010”


Em 1º de Abril de 1964 a Ditadura Militar
incendiou a Sede da UNE, pensando que
assim pudesse enfraquecer a luta estudantil.

Em 1980, pouco antes de sua derradeira derrota, a Ditadura Militar mandou demolir a Sede da UNE, como se pudesse quebrar a resistência estudantil, como se quebra telhas e tijolos.
Em 1º de Fevereiro de 2007, cinco mil estudantes vindos de todos os cantos do Brasil, foram em passeata dos Arcos da Lapa á Praia do Flamengo 132 e retomaram o Terreno que abrigou a Sede da UNE. Estávamos indo de volta pra casa. 
Em meados de 2007, o gênio da arquitetura Oscar 
Niemeyer
 entrega a UNE e a UBES o projeto da nova Sede. 
Em 11 de Agosto de 2008, Dia do Estudante, o Presidente Lula visita o Terreno da UNE (feito que só João Goulart tinha feito em 1961) e assina o Projeto de Lei pelo qual o Estado brasileiro assumia a responsabilidade pela destruição da sede da UNE, devendo arcar com sua reconstrução. 
Esse projeto foi aprovado em 2010 por unanimidade pelo Congresso Nacional, e a Pedra Fundamental da nova Sede da UNE e da UBES foi lançada no dia 20 de Dezembro de 2010, marcando mais um capítulo da história do Movimento Estudantil Brasileiro.

Esse jovem universitário, tem orgulho de ter 
acompanhado e participado dessa história recente. 
Três anos de luta e espera desde a retomada do terreno. 

Por William Rodrigues''
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21 de dezembro de 2010

[DIVULGANDO] BLOG A LUTA PELA TERRA

www.alutapelaterra.blogspot.com

Elaborado por amigos e companheiros do Professor, jurista e militante Miguel Baldez, mestre do ensino jurídico fluminense e destacado defensor daqueles que lutam pelo direito de acesso á terra e a moradia. Aos 80 anos, o decano da Faculdade de Direito do IBMEC é exemplo de lucidez e militância. 

Recomendamos com alegria o Blog que reunirá textos do nosso Mestre, Professor Miguel Baldez, sobre a luta pela terra no Brasil.

Equipe Editorial

18 de dezembro de 2010

É PRA FALAR, MAS É PRA FALAR MESMO!

Em 1993 entrou em vigor, nos Estados Unidos, a Lei Don’t ask, Don’t Tell (Não Pergunte, Não Fale) que vinculava os militares norte-americanos ao silêncio sobre sua sexualidade.


Na prática, a Lei servia para impedir o ingresso e expulsar do quadro das Forças Armadas, homossexuais assumidos.


Depois de 17 anos em vigor, a Lei foi revogada pelo Congresso americano e segue para a já anunciada sanção presidencial, uma vez que a revogação da Lei é compromisso de campanha do Presidente Obama.


O fim da restrição a homossexuais assumidos é aceito por 70% dos militares, que são favoráveis ou indiferentes ao tema.

O movimento LGBT americano e o Presidente Obama, consideraram a revogação da Lei um ‘avanço histórico’ na luta de direitos civis e igualdade fática entre cidadãos com orientações sexuais distintas. E estimulam os militares gays a assumirem sua postura frente as Forças Armadas e a sociedade. 

Por William R''

[CARIOCAS] A MÃE DO ALEMÃO


Mulher, negra, comerciante, 53 anos, moradora do Complexo de comunidades do Alemão, MÃE.

A mulher que encarna esses atributos é Dona Nilza dos Santos, mãe do criminoso conhecido como Mister M, que aos 25 anos era o homem de confiança de Pezão – chefe do narcotráfico no Alemão.

Mas ela, que nunca concordou com o caminho de vida escolhido pelo filho, não enxergou ali o temido criminoso procurado pelas forças de segurança.

Via apenas seu pequeno Diego, um dos dez filhos que têm. Menino tímido que ela perdeu para o tráfico.Porque mãe é mãe.

Existem muitas Nilzas e Diegos. Órfãos de Estado, que vêem suas famílias serem destruídas.

Essa mulher de fibra, pobre mas honesta, foi uma das várias que apresentou seu filho ás Forças de Segurança que ocuparam o Complexo do Alemão, para que ele pague pelos seus erros e possa voltar ao seio de sua família.

Dona Nilza, é a MÃE DO ALEMÃO.

15 de dezembro de 2010

BRASIL CONDENADO NA OEA. E AGORA STF?

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, organismo da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Estado brasileiro por não ter investigado os crimes ocorridos durante a repressão da ditadura militar á Guerrilha do Araguaia (1972-1974).



A Guerrilha



A Guerrilha, foco de resistência a ditadura, instalou-se no norte do país, sendo integrada por militantes políticos do Partido Comunista do Brasil (PC do B).


Entre 1972 e 1975, a Guerrilha do Araguaia foi alvo de uma grande ação do exército, que queriam reprimir e acabar com o movimento, foi nesse período que ocorreu toda sorte de ilegalidades e violação dos Direitos Humanos.

A Lei de Anistia Brasileira

Assinada por um General-Presidente concedia anistia ampla, geral e irrestrita aos ativistas políticos que resistiram ao regime ditatorial e aos agentes do regime. Vem sendo questionada por ir de encontro aos Pactos Internacionais de Direitos Humanos e a jurisprudência internacional no que tange aos crimes de tortura e lesahumanidade. Em abril último, o STF julgou improcedente o pedido de revisão da Lei de Anistia, feito pelo Conselho Federal da OAB.


A Decisão da OEA

A decisão da Corte afirma ainda que a Lei de Anistia brasileira é incompatível com a Carta Americana de Direitos Humanos e com sua jurisprudência, e que não pode constituir impedimentos á investigação que assegure o acesso á justiça, a verdade, á informação e á punição dos responsáveis.

A decisão do Organismo internacional é a prova cabal e contundente de que a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a Lei de Anistia tal como ela é, caminha na contramão da história.

A Sentença

Deve o Estado brasileiro, no prazo de um ano, e sobre supervisão da OEA:

1) Proceder às investigações necessárias, estabelecendo as responsabilidades penais equivalentes.

2) Buscar o paradeiro dos “desaparecidos”, identificando e entregando aos familiares, seus restos mortais.

3) Indenizar as vitimas, ou seus descendentes por danos materiais e imateriais, bem como os gastos com os processos até aqui empreendidos.

4) Efetivar um Ato de Reconhecimento de Responsabilidade.

5) Dar continuidade as medidas de registro e publicidade da memória nacional, no tocante as violações dos Direitos Humanos, em especial da Guerrilha do Araguaia.

6) Tipificar como crime o desaparecimento forçado de pessoas.

7) Implantas, em todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas, Programa Obrigatório sobre Direitos Humanos.

E agora STF?

A condenação internacional vai como já dito, de encontro a recente decisão da Suprema Corte Brasileira sobre o tema, que afastou a possibilidade de responsabilização dos agentes da ditadura.

Nesse mesmo julgamento, o STF chegou a ventilar discussão sobre a jurisdição do Brasil á OEA, sem, no entanto dar conclusão a mesma.

 Cabe agora, a este mesmo Supremo Tribunal Federal, e seus ínclitos Ministros, homologarem a condenação sofrida pelo Brasil na OEA.

Os Ministros devem lembrar que, se o tema da Anistia já era por si só, sério e delicado, adquiriu agora vulto mais significativo, pois coloca em cheque a honra e a palavra brasileira frente a Comunidade Internacional e seus organismos de mediação.

Mais do que nunca, será de infinita importância a escolha do nome que ocupará o 11º assento na Suprema Corte. Que o Presidente da Republica pondere isso.

E que os Ministros lembrem-se que de sua decisão depende a forma como o Brasil passará a ser tratado internacionalmente.


William R''

12 de dezembro de 2010

[LANÇAMENTO] CARIOCAS








Uma Série editorial que abordará a vida de ilustres e anônimos cidadãos da Cidade Maravilhosa.

Nela vocês conhecerão melhor pessoas que de alguma forma, ou melhor, da sua forma e na sua realidade fizeram ou fazem a diferença, seja por um projeto social, por uma atitude cidadã ou simplesmente pelo conjunto de sua vida.

Em breve o primeiro post da série. 

De volta ao Teclado

Depois de um período intenso de provas no fim do semestre, retomamos as atividades diárias do Erga Omnes com força total e muitas novidades.



Esperamos vocês sempre aqui!


Equipe Editorial

4 de dezembro de 2010

PONDO ÁGUA NESSE CHÁ

Observando a recente eleição parlamentar dos Estados Unidos extraímos dois fatos de suma importância. O primeiro é a derrota histórica de um Presidente nas eleições parlamentares de meio de mandato (no sistema eleitoral norte americano, a Câmara dos Representantes e o Senado Federal são total e parcialmente renovados quando termina a primeira metade do mandato presidencial) e o crescimento sem precedentes do movimento ultra conservador norte americano chamado Tea Party, cujo maior expoente é a ex governadora republicana do Alaska, Sarah Palin.

Com a perda do controle da Câmara dos Representantes  para os Republicanos, o eleitorado latino acentua sua decepção com os Democratas, que em dois anos pouco fizeram por suas demandas e com o próprio Presidente Obama, cuja eleição se deve em partes, ao eleitorado latino.

Tendo como equação, a decepção com os Democratas, a ascensão do conservadorismo do Tea Party e a necessidade de garantir direitos os latinos residentes na terra do Tio Sam, estão organizando um Partido próprio, mais a esquerda e que unifique o eleitorado hispânico.

O nome vem de encontro ao chá que representa os conservadores, e por ser o Café símbolo do povo latino.

Especialistas não acreditam no sucesso da empreitada, devido a heterogeneidade dos latinos, que apesar de terem a origem geográfica em comum, divergem em inúmeras posições políticas.

Dando certo ou não, que possibilite o debate e a pluralidade política que pressupõe uma republica democrática.

William Rodrigues’’ 

16 CURSOS DE DIREITO PELO FIO DA ESPADA

A política de expansão universitária privada sem critérios de qualidade, implantada pelo próprio Ministério da Educação (MEC) nos anos 90 está dando resultados.

Por terem atingido notas baixíssimas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2006 e ainda não terem cumprido as adequações exigidas pelo MEC, 16 cursos de Direito estão pelo fio da espada.

No último dia dois, a Secretaria de Educação Superior do MEC lançou portaria onde lista 13 cursos que deverão reduzir o número de vagas ofertadas e 03 que poderão ser fechados.

Como nos disse Darcy Ribeiro: "A universidade é o útero das classes dirigentes da nação do futuro. Nenhuma sociedade pode viver sem universidades." O que queremos, fábricas de diploma, uniesquinas ou academias de verdade?

Cursos Fechados:
Faculdades Integradas de São Carlos (Fadisc)
Universidade de Passo Fundo: Unidades Soledade e Palmeira das Missões.

Vagas reduzidas:
 Abeu Centro Universitário (Uniabeu) *
Centro de Ensino Superior de Jataí (Cesut)
Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (UniMSB)*
Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (Unar)
Faculdade Anhanguera de Ponta Porá
Faculdade de Aracruz
Faculdade dos Cerrados Piauienses
Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos
Faculdade Integrada do Recife
Faculdade São José*
Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) Unidade Santa Bárbara d’Oeste
Universidade de Franca
Universidade Veiga de Almeida*

* Instituições de Ensino Superior do Rio de Janeiro.


William Rodrigues''